ANP autoriza delivery de combustíveis e altera formato de exibição de preços

Publicado em 04/11/2021 às 20:50

Compartilhe

103525


source
Combustíveis poderão ser disponibilizados de forma delivery
Arquivo/Agência Brasil

Combustíveis poderão ser disponibilizados de forma delivery

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (04) uma resolução que regulamenta a atividade de delivery de combustíveis no país. A norma também estipula que os preços dos combustíveis deverão ser apresentados ao consumidor pelos postos com apenas duas casas decimais, em vez de três.

O texto ainda cria regras para que postos com bandeira deixem claro ao consumidor final quando fornecerem combustível de outro distribuidor. A possibilidade de burlar a fidelidade à bandeira foi introduzida por Medida Provisória em agosto deste ano.

As medidas aprovadas, segundo a agência reguladora, têm sido discutidas desde o início da greve dos caminhoneiros de 2018 e teriam o objetivo de garantir o abastecimento e aumentar a eficiência do mercado.

Leia Também

Pela norma, a entrega de combustíveis poderá ser feita apenas para entrega de etanol e gasolina ‘tipo C’ (a comum vendida em postos de gasolina). O fornecimento precisa se dar no mesmo município em que o revendedor é autorizado a operar.

Para poder oferecer o serviço de entregas, um determinado posto de gasolina precisará estar em dia com o Programa de Monitoramento da Qualidade da ANP.

A nova resolução também obriga os postos a mostrarem os preços dos combustíveis com duas casas decimais nos painéis e nas bombas medidoras dos postos (e não mais em três casas, como atualmente). A medida entra em vigor 180 dias após a publicação da resolução.

A nora ainda determina que o revendedor informe em cada bomba medidora, “de forma destacada e de fácil visualização, o CNPJ, a razão social ou o nome fantasia do distribuidor fornecedor do respectivo combustível automotivo”.

No caso de postos com bandeira e que comercializem produtos de outros distribuidores, será preciso exibir, na identificação do combustível, o nome fantasia dos fornecedores. O setor de distribuidores tem criticado a medida, sob o argumento de que a flexibilização da fidelidade à bandeira pode confundir os consumidores.

Veja também

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Covid-19: país tem 22,1 milhões de casos e 615,5 mil mortes

107939

Subida dos juros deve provocar desaceleração na economia, diz Guedes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministério oferece mais de 21,5 mil vagas para Médicos pelo Brasil

107935

Em relatório preliminar, deputado destina R$ 16,2 bilhões para orçamento secreto

107933

Nova proposta de reforma trabalhista quer proibir motoristas de app na CLT

107931

Pais de autor de massacre em escola de Michigan são presos

107929

Biden e Putin farão reunião sobre tensões na Ucrânia

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Brasileiros devem redobrar cuidados no verão contra câncer de pele