Afonso Cláudio pode se desfiliar do Consórcio do Rio Guandu

Uma medida proposta pela Prefeitura de Afonso Cláudio, que ainda não foi aprovada, vem sendo alvo de muitas discussões. A ideia em questão é a de desfiliação da cidade da lista de municípios que são membros Consórcio Público do Rio Guandu.

A proposta, que ainda será discutida na Câmara Municipal, foi confirmada pela administração local, por meio de uma nota de sua assessoria de imprensa, ao jornal O Noticiário. A Prefeitura diz que a intenção é de se desligar do contrato de rateio com o Consórcio e alega que, mesmo tendo feitos algumas ações positivas no município, a instituição vem deixando a desejar quando são comparados os valores pagos e os serviços prestados na cidade.

Segundo a administração municipal, algumas atividades que o Consórcio faz parte, a Prefeitura também se faz presente, como os comitês de Educação Ambiental, Bacia Hidrográfica do Rio Guandu (CBH Guandu), Bacia Hidrográfica do Rio Doce, além do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Outro ponto apresentado como justificativa para o desligamento é a falta de atividades que promovem, de forma direta, ações em prol do meio ambiente. A Administração também lembra que, ao contrário do que o consórcio diz promover, trabalhos como de licenciamento, condicionantes ambientais e gestões de resíduos sólidos e das unidades de conservação, também não são realizados no município.

Além destes, existem outros projetos relacionados ao meio ambiente e até na área de agricultura que, segundo a prefeitura, não vêm sendo executados pelo Consórcio, e que o poder público municipal também já realiza.

A prefeitura também informou que o orçamento para este ano prevê um repasse de mais de R$ 86 mil ao Consórcio, sendo este montante um valor relevante para os cálculos da Secretaria de Meio Ambiente de Afonso Cláudio. Já sobre a participação do município no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu (CBH Guandu), a administração ressalta que não pretende se desfiliar.

Consórcio se defende

A reportagem do jornal O Noticiário também entrou em contato com o presidente do Consórcio Público do Rio Guandu, João do Carmo Dias, que disse não ter recebido nada oficial sobre o assunto, mas que tem ciência de que o projeto chegou à Câmara Municipal.

“Eu ainda não tenho oficializado nada disso, eu sei que foi mandado um projeto da Prefeitura para a Câmara pedindo a saída do Consórcio. O Comitê é ligado ao Consórcio, que também presta esses serviços no município. Eu não sei como eles estão querendo se desfiliar do Consórcio, que faz parte do Comitê. Eu não estou entendendo isso e já tentei várias vezes conversar com o prefeito e não consegui”, conta João do Carmo.

Sobre os motivos que a Prefeitura alega para se desligar do Consórcio, João os encara como questões políticas. “O que a gente entende é que a questão deles quererem sair é por questões políticas, porque na verdade acho que eles tinham promessas políticas de colocar alguém no Consórcio, mas o Consórcio não é uma entidade política, é uma entidade que presta serviços com dignidade e seriedade”, ressalta o presidente.

Já em relação aos serviços que estão sob a responsabilidade do Consórcio, que segundo a Prefeitura não vêm sendo executados, o presidente rebate as justificativas da administração municipal.

“Na verdade, o município que mais teve benefícios é Afonso Cláudio. Eles vão ter uma grande perda porque eles não vão mais receber esses serviços prestados pelo Consórcio. Todos os serviços que o Consórcio presta à população terão que ser prestados pelo município e vai ficar a cargo da Secretária de Meio Ambiente”, destacou João do Carmo.

Segundo ele, inclusive há municípios, como Conceição do Castelo e Venda Nova do Imigrante, que querem entrar no Consórcio pela questão da licença ambiental. “Nenhum município consegue fazer esse trabalho de licenciamento sozinho. É mais fácil você assumir através de um consórcio do que você assumir uma responsabilidade individual”, declara João do Carmo.

CAPITAL DA BIODIVERSIDADE – Com apoio do Comitê, recentemente o município recebeu o titulo de Capital Estadual da Biodiversidade, o que é um atrativo em termos turísticos para a cidade, como o de observações de aves e mamíferos. O município também possui um número recorde no Estado de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN).

Procurada pela reportagem, a presidente da Associação Turística de Afonso Cláudio, Penha Rocha, disse que ainda irá se reunir com outros membros da instituição e, posteriormente, divulgará um posicionamento sobre o assunto.