Abono PIS/Pasep estará disponível para consulta a partir de 1º de fevereiro

Os 23 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep poderão consultar o dia do pagamento e o valor do benefício a partir do dia 1° de fevereiro. O calendário de saques do PIS começará em 8 de fevereiro, e o do Pasep no dia 15. A consulta poderá ser feita por meio do aplicativo do Caixa Tem ou do app Caixa Trabalhador.

Segundo a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores da iniciativa privada que já têm contas no Caixa Tem receberão por meio de depósito no aplicativo feito automaticamente. O crédito do abono do PIS também será automático para os trabalhadores com contas-correntes convencionais no banco.

Além disso, será possível sacar o valor em uma agência da Caixa, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada, utilizando o Cartão Cidadão e a senha cadastrada.

Outra novidade é a liberação, no dia 8 de fevereiro, já no primeiro lote, do abono do PIS devido a 107 mil trabalhadores que estão nos municípios dos estados de Minas Gerais e da Bahia atingidos pelas chuvas.

Cerca de um milhão de servidores com direito ao pagamento receberão o abono salarial do Pasep no Banco do Brasil (BB).

Como saber se vai receber

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador também pode consultar a Carteira de Trabalho Digital. O download é gratuito nas lojas virtuais App Store e Play Store, ou no portal gov.br, por meio do endereço eletrônico. Para obter o documento digital, o trabalhador vai precisar do número do CPF e deverá criar uma conta autenticada no portal gov.br. Após o login, o trabalhador deverá consultar a opção “Benefícios”, no menu inferior, e depois sleecionar “Abono salarial”.

O valor do abono pode chegar a um salário mínimo nacional (R$ 1.212), dependendo do número de meses trabalhados no ano-base. Em 2022, somente haverá pagamento referente ao ano-base de 2020. Ao todo, serão liberados mais de R$ 21,82 bilhões.

Veja o calendário

PIS

A liberação ocorrerá de forma escalonada, e o dinheiro ficará disponível para saque até o dia 29 de dezembro.

Pasep

O saque vai de 15 de fevereiro a 24 de março, dependendo do número de inscrição do servidor público. O prazo para o saque também será 29 de dezembro de 2022.

• 0 e 1 – 15 de fevereiro
• 2 e 3 – 17 de fevereiro
• 4 – 22 de fevereiro
• 5 – 24 de fevereiro
• 6 – 15 de março
• 7 – 17 de março
• 8 – 22 de março
• 9 – 24 de março

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com registro formal e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento.

É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.

Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020.

Mudança

Ainda em 2021, o Codefat havia aprovado uma resolução que mudou o calendário de pagamento do PIS/Pasep para este ano. Assim, os trabalhadores que deveriam receber o abono salarial de 2020 a partir do segundo semestre de 2021 só terão acesso ao pagamento a partir de fevereiro de 2022. De acordo com números oficiais, a mudança no calendário representou uma economia de R$ 7,45 bilhões em despesas em 2021.

Nos últimos anos, o pagamento começava no segundo semestre de cada ano e terminava no primeiro semestre do ano seguinte, obedecendo ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou ao dígito final da inscrição do servidor público, no caso do Pasep. Agora, o pagamento começará no primeiro semestre do exercício fiscal seguinte.

Segundo o ministério do Trabalho e Previdência, de acordo com a deliberação do Codefat de março do ano passado, os dados referentes ao ano-base de 2021 serão analisados para identificação dos trabalhadores com direito ao abono salarial entre o mês de outubro do ano de 2022 e janeiro de 2023, e o pagamento será realizado de acordo com calendário de pagamento a ser publicado pelo Codefat em janeiro de 2023. Em 2022, somente haverá pagamento referente ao ano-base de 2020.