Saneamento básico: gestão comunitária da água é a esperança para 17 milhões de moradores da área rural

Segundo o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nos próximos anos, 17 milhões de pessoas que moram em áreas rurais terão saneamento básico. A pesquisa “Soluções e Dificuldades do Saneamento Rural no Brasil” leva em conta alternativas de gestão comunitária da água e foi feita com base em dados coletados entre 2018 e 2019 pelo IBGE, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e por pesquisa de campo.

De acordo com o responsável pelo estudo, Gesmar Santos, as populações mais necessitadas da infraestrutura residem, sobretudo, no nordeste e no norte do país como na região amazônica. São populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas, produtores rurais, seringueiros e demais habitantes do meio rural.

O pesquisador explica que os desafios para levar o saneamento básico a estas regiões vai além do difícil acesso. “Primeiro, fazer com que as populações se organizem em associações, em entidades que tenham capacidade de receber os sistemas e dar continuidade a eles. O segundo desafio é garantir o investimento, o financiamento e o terceiro é capacitar as pessoas, os projetos e as instituições que levam até os beneficiados as condições para que se instale os sistemas adequadamente.”

Em julho deste ano o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor com meta para alcançar a universalização do serviço até 2033. O marco prevê a garantia de que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto até esta data.

De acordo com Wilson Tadeu Lopes, pesquisador da Embrapa Instrumentação, o Brasil ainda não está no caminho certo para alcançar este foco. “Estamos muito longe disso. A grande maioria dos municípios ainda não reconhece o saneamento rural como uma obrigação. Os números são incertos, não existem nos planos municipais de saneamento básico. Geralmente o morador rural ou é descrito de maneira muito periférica ou sequer é mencionado. Tem muito trabalho ainda para se fazer”, conclui.

Segundo explica a professora da Universidade Federal de Minas Gerais e associada ao Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento, Sonaly Rezende a solução apontada pelo estudo do Ipea para moradores de áreas rurais por meio da gestão comunitária, precisa, além do engajamento populacional, de recursos do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR).

“Uma gestão comunitária está relacionada ao associativismo, ao cooperativismo, a participação popular nos fóruns para tomada de decisão sobre saneamento básico. O PNSR trata dessa questão, define dentro de uma diretriz destinar investimentos públicos para o saneamento rural com o intuito de ampliar o volume ou priorização de beneficiários com menor capacidade de endividamento”, afirma.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) relatou, em 2017, que 55% dos habitantes do meio rural tinham acesso à água tratada de forma segura e apenas 35% tinham acesso a algum sistema de esgotamento sanitário seguro. No Brasil, atualmente, cerca de 31 milhões de pessoas vivem no campo e dependem de soluções individuais ou coletivas.