Justiça proíbe divulgação de pesquisa eleitoral em Domingos Martins

Atendendo a um pedido da coligação “Um novo futuro para Domingos Martins”, da candidata Daiane Oliveira (Republicanos), a juíza Heloísa Cariello, membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), concedeu liminar suspendendo a divulgação de uma pesquisa eleitoral de Domingos Martins, realizada pela Inove Consultoria, contratada pelo candidato a prefeito do município Wanzete Kruger (PP).

As postagens com o resultado da pesquisa também terão que ser retiradas das redes sociais, já que a decisão prevê a suspensão da divulgação. O pedido de impugnação da pesquisa foi solicitado pela coligação de Daiane à juíza eleitoral da 015ª Zona Eleitoral de Domingos Martins, Monica da Silva Martins. Entretanto, a juíza indeferiu o pedido de impugnação. Os solicitantes do pedido recorreram ao TRE-ES, e o recurso foi aceito, na tarde de hoje (02), com efeito imediato. A pesquisa passou a ser divulgada na manhã de hoje.

Na decisão, a juíza Heloísa Cariello explica que pesquisas de opinião pública funcionam como termômetro das intenções de voto da população e, quando realizadas com rigor científico, constituem mais do que levantamentos estatísticos, tornando-se verdadeiras ferramentas de utilizadas pelas campanhas para mobilização de apoiadores.

A juíza destacou, em sua decisão, que considerando o potencial de interferência no resultado do pleito e os efeitos nocivos de uma pesquisa eleitoral irregular, sobretudo em razão da prática do chamado voto útil, quando o eleitor se baseia no desempenho de um candidato segundo as pesquisas para definir em quem votar, foi criado um rigoroso sistema de controle para a divulgação de pesquisas eleitorais.

“A divulgação de pesquisas eleitorais deve ser feita de forma responsável devido à repercussão que causa no pleito, a fim de que sejam resguardados a legitimidade e o equilíbrio da disputa eleitoral”, diz a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Rosa Weber, em frase destacada na sentença da juíza Heloísa Cariello.

A magistrada afirmou ainda que “a Justiça Eleitoral deve privilegiar o exercício das liberdades fundamentais, atuando apenas no controle dos quesitos das pesquisas, e em seu conteúdo apenas em situações excepcionais de manifesto abuso de direito” ao se manifestar pela suspensão da divulgação da pesquisa.

A reportagem do portal Montanhas Capixabas entrou em contato com o presidente do PP, Djalma Locateli, partido do prefeito Wanzete, que concorre à reeleição. Ele informou que não tinha conhecimento da decisão da suspensão da divulgação da pesquisa.