COVID-19: Portaria prorroga habilitações de leitos de UTI em municípios de sete estados

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União uma portaria que prorroga habilitação de leitos de UTI em municípios de sete estados. Ao todo, são 389 leitos espalhados pelo Ceará, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. O valor repassado aos entes federativos é de R$ 18,6 milhões.

Segundo o governo federal, o recurso disponibilizado equivale ao período de 30 dias e será repassado aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante, em parcela única, mediante autorização encaminhada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.