Ministério Público notifica municípios para resguardar população em situação de rua contra o coronavírus

Com o objetivo de garantir o atendimento às pessoas em situação de rua, grupo socialmente vulnerável neste período de pandemia, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (Caco) e do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), encaminhou notificações recomendatórias aos municípios capixabas para que adotem medidas para uma menor propagação do vírus a esse grupo populacional. Mais de 30 prefeituras e secretariais municipais de Assistência Social foram notificadas pelo MPES.

As medidas previstas visam garantir a continuidade dos serviços destinados à população em situação de rua, incluindo providências para reforçar os cuidados com a higiene pessoal e de pertences das pessoas atendidas e dos funcionários que prestam os serviços. Estabelece a adoção urgente de medidas para reforçar a limpeza dos equipamentos da rede socioassistencial, bem como para garantir o fornecimento e a reposição de sabonete líquido, copos descartáveis e álcool gel 70 graus.

Prevê ainda, entre outras ações, a adoção de providências em relação às pessoas em fase aguda de contágio, nos termos da Organizacional Mundial de Saúde (OMS), a fim de garantir o cumprimento da quarentena, conforme determinado pelas autoridades sanitárias.