Secretaria de Saúde Indígena celebra 16 anos de trabalho voltado aos povos originários

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Órgão do Ministério da Saúde é responsável por coordenar a assistência nos territórios indígenas, levando em conta as particularidades culturais, sociais e geográficas de cada comunidade.

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, completou 16 anos de atuação em 19 de outubro. Ao longo desse período, o órgão passou a desempenhar um papel fundamental na organização da assistência aos povos indígenas, por meio da coordenação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, a estrutura atende mais de 830 mil indígenas que vivem em aldeias nas cinco regiões brasileiras. O trabalho é desenvolvido considerando as necessidades específicas de cada população, as condições de acesso aos serviços e as características dos territórios.

Segundo a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, a data reforça a importância de manter e aprimorar as políticas públicas destinadas a essas comunidades. A gestora destaca a necessidade de ampliar o atendimento em áreas remotas, respeitar as tradições culturais e garantir a participação dos povos indígenas nas decisões relacionadas à própria saúde.

A criação da Sesai representou uma mudança na administração da saúde indígena no país. Antes de sua implantação, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) era responsável pela gestão desses serviços. Com a nova estrutura, a coordenação da atenção primária passou a ser conduzida diretamente pelo Ministério da Saúde, em articulação com os demais níveis de atendimento do SUS.

Organização da assistência nos territórios

A assistência à população indígena está distribuída em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). A divisão segue critérios territoriais, populacionais e socioculturais, diferentemente das delimitações administrativas de estados e municípios. Dessa forma, a organização dos serviços busca atender às características e às demandas específicas de cada comunidade.

A atenção primária constitui o principal ponto de acesso aos serviços de saúde. Entre as atividades desenvolvidas estão vacinação, prevenção de doenças, acompanhamento clínico, vigilância em saúde e ações educativas.

Esses serviços são realizados pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), formadas por profissionais de diferentes áreas. O acompanhamento de gestantes, crianças e idosos também integra as atividades, assim como o diagnóstico inicial de problemas de saúde e o encaminhamento de pacientes quando necessário.

Os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e os Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan) desempenham funções importantes nesse processo. Por conhecerem a realidade local, esses trabalhadores contribuem para aproximar os profissionais das comunidades, facilitando a comunicação e respeitando os idiomas, os costumes e as formas de organização de cada povo.

Transporte e estrutura para atender áreas remotas

As características geográficas de muitos territórios indígenas representam desafios para a prestação dos serviços de saúde. Em determinadas localidades, o deslocamento de equipes, pacientes, medicamentos e equipamentos depende de embarcações, veículos terrestres ou transporte aéreo.

As grandes distâncias, as condições das vias e as mudanças climáticas exigem planejamento logístico para garantir a continuidade dos atendimentos. Quando consultas especializadas, exames ou tratamentos não podem ser realizados nas aldeias, os pacientes são encaminhados a unidades de referência do SUS.

Nessas situações, as Casas de Saúde Indígena (Casai) oferecem acolhimento e suporte aos pacientes durante a permanência fora de suas comunidades, de acordo com as necessidades de cada atendimento.

Cultura e participação indígena no cuidado

A assistência à saúde dos povos indígenas considera que os hábitos, as tradições e os conhecimentos de cada comunidade influenciam as práticas de cuidado. Por esse motivo, o atendimento busca estabelecer um diálogo entre os conhecimentos tradicionais e os procedimentos da medicina convencional.

A participação das próprias comunidades também faz parte da estrutura de gestão da saúde indígena. Os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), por exemplo, permitem o acompanhamento e a discussão das políticas e dos serviços oferecidos nos territórios.

Essa participação contribui para identificar demandas locais e fortalecer o controle social, aproximando as decisões administrativas das necessidades vivenciadas pela população.

Saneamento básico como estratégia de prevenção

Além dos serviços assistenciais, a Sesai desenvolve iniciativas de saneamento ambiental nas comunidades indígenas. Entre as ações estão a implantação de sistemas de abastecimento e o monitoramento da qualidade da água destinada ao consumo humano.

A oferta de água potável e a melhoria das condições sanitárias são medidas essenciais para reduzir a ocorrência de doenças diarreicas e outros problemas relacionados à falta de infraestrutura adequada.

Essas iniciativas ganham ainda mais importância em regiões isoladas, onde as dificuldades de acesso a serviços públicos e os efeitos de eventos climáticos extremos podem comprometer o abastecimento e as condições de vida.

Ao completar 16 anos, a Secretaria de Saúde Indígena mantém como desafio ampliar a cobertura assistencial, superar barreiras geográficas e fortalecer uma política de saúde que reconheça a diversidade dos povos originários e suas necessidades específicas.

Fonte: Ministério da Saúde