FINDES alerta para impacto econômico com possível fim da escala 6×1

Foto: Jonas Pereira /Agência Senado

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) manifestou preocupação com os possíveis impactos econômicos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1. Em posicionamento conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a entidade defende que mudanças na organização do trabalho sejam acompanhadas de estudos sobre os efeitos na geração de empregos, na produtividade e na competitividade das empresas.

Segundo estudo da CNI citado pela FINDES, a redução da jornada, com manutenção dos salários, pode elevar os custos anuais com mão de obra formal das empresas capixabas entre R$ 3 bilhões e R$ 4,5 bilhões. O aumento representaria de 4,6% a 6,9% dos gastos atuais com colaboradores, dependendo da alternativa adotada pelas empresas para adequar as equipes, como o pagamento de horas extras ou a contratação de novos funcionários. Em âmbito nacional, o impacto estimado pode chegar a quase R$ 270 bilhões.

Indústria aponta desafios para adaptação

A FINDES ressalta que os setores industriais apresentam diferentes características de funcionamento, incluindo operações contínuas, trabalho por turnos e necessidades específicas de produção. Nesse cenário, a entidade defende a negociação coletiva entre empresas e trabalhadores como instrumento para construir soluções adequadas às particularidades de cada atividade.

Outro ponto levantado pela federação é a produtividade brasileira. De acordo com o posicionamento, o país ocupa a 94ª posição mundial nesse indicador e enfrenta custos elevados e dificuldades estruturais que afetam a competitividade no mercado internacional.

Na avaliação da entidade, a redução da jornada sem diminuição salarial elevaria o custo da hora trabalhada e poderia exigir mudanças nas escalas, ampliação do pagamento de horas extras ou novas contratações para manter os níveis de produção.

Pequenos negócios podem sentir mais os efeitos

O levantamento da CNI também aponta possíveis impactos diferenciados conforme o porte das empresas. De acordo com os dados divulgados pela entidade, negócios com até nove colaboradores poderiam registrar aumento de 6,9% nos custos com pessoal caso optassem por novas contratações. Se a alternativa fosse o pagamento de horas extras, a elevação poderia chegar a 10,3%.

Nas empresas com 10 a 49 funcionários, a estimativa varia de 6,8% a 10,2%. Já nos estabelecimentos com 50 a 99 empregados, o aumento projetado ficaria entre 6,4% e 9,5%.

Para a FINDES, os custos adicionais podem repercutir nos investimentos, nos preços dos produtos, no volume de produção e na geração de empregos formais. Por isso, a entidade defende que alterações na jornada sejam precedidas de avaliações sobre os efeitos para os diferentes setores da economia.

Entidade defende diálogo e análise técnica

No posicionamento, a federação também destaca a importância de uma discussão aprofundada sobre a implementação das mudanças, especialmente diante da proximidade do calendário eleitoral. Para a entidade, o debate deve considerar as atividades mais afetadas e as medidas necessárias para reduzir possíveis impactos sobre o emprego e a competitividade.

A FINDES afirma que não é contrária à discussão sobre novas formas de organização do trabalho, mas considera necessário que eventuais mudanças sejam construídas com diálogo, critérios técnicos e avaliação cuidadosa das consequências econômicas e sociais.

As projeções de custos apresentadas no posicionamento correspondem às estimativas da CNI e não representam resultados já observados. Os efeitos efetivos dependerão das regras aprovadas, da forma de implementação e das decisões adotadas pelas empresas.

Fonte: Assessoria de Imprensa Findes