ES registra crescimento da receita, bate recorde de investimentos e mantém contas equilibradas

Foto: Ascom/Sefaz

O Espírito Santo encerrou o primeiro quadrimestre de 2026 com indicadores fiscais positivos, marcados pelo crescimento da arrecadação, recorde histórico de investimentos para o período e um dos menores níveis de endividamento do país. Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (13) pelo secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, durante audiência pública da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o balanço, a Receita Total Líquida do Estado alcançou R$ 11,2 bilhões entre janeiro e abril, um crescimento nominal de 23,5% em comparação com o mesmo período de 2025. No mesmo intervalo, as despesas cresceram 9,2%, ritmo inferior ao da arrecadação, contribuindo para a manutenção do equilíbrio das contas públicas.

Arrecadação de ICMS avança

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, apresentou crescimento nominal de 12,9% no primeiro quadrimestre.

Os maiores avanços foram registrados nos setores de comércio, com alta de 20,1%, e de energia elétrica, que teve crescimento de 23,1%.

Entre as receitas não tributárias, os royalties e a Participação Especial provenientes da exploração de petróleo cresceram 56,8% em relação ao mesmo período de 2025. Segundo a Secretaria da Fazenda, o resultado foi impulsionado principalmente pela valorização internacional do petróleo Brent, influenciada pelo conflito no Oriente Médio.

Dívida segue entre as menores do país

Outro destaque do balanço foi o desempenho da Dívida Consolidada Líquida, que encerrou abril em -53,5% da Receita Corrente Líquida (RCL).

O índice negativo significa que o Estado possui disponibilidade financeira superior ao total de sua dívida consolidada, situação amplamente inferior ao limite de 200% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Estado registra maior volume de investimentos da década

O Governo do Estado também registrou o maior volume de investimentos para um primeiro quadrimestre nos últimos dez anos.

As despesas empenhadas em investimentos totalizaram R$ 2,2 bilhões, o equivalente a 8% da receita total do período. Segundo a Secretaria da Fazenda, o resultado demonstra a capacidade do Estado de ampliar obras, serviços e projetos estruturantes sem comprometer o equilíbrio fiscal.

Outro indicador considerado positivo foi a poupança corrente, que alcançou 31,5% da Receita Corrente Líquida, evidenciando a capacidade do Estado de gerar recursos próprios para financiar investimentos.

Metas fiscais foram superadas

O relatório apresentado à Assembleia Legislativa também mostra que o Espírito Santo superou as metas fiscais previstas para o período.

O resultado primário — diferença entre receitas e despesas primárias — atingiu R$ 712 milhões, acima da meta estabelecida para o quadrimestre.

Já o resultado orçamentário, que corresponde à diferença entre a receita total e a despesa total liquidada, alcançou R$ 2,5 bilhões, reforçando o cenário de solidez das finanças públicas estaduais.

Fonte: Sefaz