Governo do ES investe R$ 34,4 milhões em alimentos da agricultura familiar para merenda escolar

Foto: Hélio Filho/Secom

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), vai investir R$ 34,4 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar da rede estadual. Os contratos, resultado da Chamada Pública nº 002/2024, foram assinados nesta terça-feira (20) pelo governador Renato Casagrande, durante cerimônia no Palácio Anchieta. A medida beneficia tanto os estudantes quanto os produtores rurais capixabas.

Serão adquiridos 60 tipos de alimentos, entre hortifrutigranjeiros, produtos estocáveis, refrigerados e congelados. Os itens vão compor os cardápios de 369 escolas localizadas nos 78 municípios capixabas, incluindo unidades de Tempo Parcial, Tempo Integral e Tempo Integral II.

“A produção precisa estar em equilíbrio com a preservação ambiental. Aqui no Espírito Santo, conseguimos reduzir o desmatamento em 62%. Isso é resultado de um modelo de produção sustentável, que alia produtividade e proteção ambiental. Temos um programa robusto de apoio à agricultura familiar, e esse investimento reforça o caminho que estamos seguindo. Esperamos que prefeituras e outros órgãos públicos adotem esse mesmo modelo de aquisição”, afirmou o governador Casagrande.

Entre os produtos fornecidos estão feijão, farinha de mandioca, fubá, mel, tilápia (filé e hambúrguer), polpas de frutas, biscoitos caseiros, iogurtes, queijos, requeijão, manteiga e ovos, além de frutas, legumes e verduras como abóbora, alface, banana, batata, cenoura, couve, laranja, maçã, mamão e melancia.

A iniciativa está alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece que pelo menos 30% dos recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sejam destinados à compra direta de alimentos da agricultura familiar. A legislação também prioriza fornecedores de assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e determina que ao menos 50% do valor seja destinado a agricultoras mulheres.

“Ampliamos os investimentos na agricultura familiar porque acreditamos no seu papel estratégico para o desenvolvimento do Espírito Santo. Este contrato, no valor de R$ 34 milhões, é três vezes maior que o de 2022, até então o maior da série histórica. É um marco que reflete nosso compromisso com a valorização dos pequenos produtores e com a educação de qualidade”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.

As primeiras entregas estão previstas para começar na próxima segunda-feira (26), com distribuição aos alunos a partir de junho. O contrato terá vigência de 18 meses, e os pagamentos serão realizados mediante apresentação de nota fiscal pelos fornecedores, com recursos repassados pelo FNDE.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, a pasta atua como elo entre os produtores e a Sedu. “Nosso papel tem sido garantir o apoio técnico necessário para que os agricultores familiares participem dos processos e sejam valorizados. Ao mesmo tempo, estamos contribuindo para uma alimentação mais saudável nas escolas da rede pública”, destacou.

A execução do contrato será acompanhada pela Subgerência de Alimentação Escolar da Sedu, em conjunto com a Gerência de Apoio Escolar e a Subsecretaria de Suporte à Educação.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo