Espírito Santo institui política para conservação da biodiversidade e cria programa de gestão ambiental

Publicado em 16/04/2025 às 08:15

Compartilhe

Vitória_2019-04-21 12-14-24_LeonardoMerçon

Foto: Leonardo Merçon / Instituto Últimos Refúgios

O Governo do Espírito Santo publicou, nesta terça-feira (15), a Lei nº 12.387, que institui a Política Estadual de Biodiversidade (PEB) e cria o Programa Espírito-Santense de Biodiversidade (PROESBio). A nova legislação representa um marco na gestão ambiental capixaba, organizando iniciativas voltadas à proteção da fauna, da flora e dos ecossistemas locais, com ênfase em pesquisa científica, conservação, uso sustentável e educação ambiental.

Um dos pilares da PEB é o incentivo à produção de conhecimento sobre a biodiversidade do Espírito Santo. A política prevê investimentos em pesquisas sobre espécies endêmicas, ameaçadas e de interesse econômico, além de estudos sobre os impactos das mudanças climáticas nos ecossistemas regionais. O objetivo é ampliar a base de dados que sustentam políticas públicas mais eficazes e adaptadas à realidade local.

Outro foco central é a conservação e o manejo sustentável da biodiversidade, por meio da criação e gestão de áreas protegidas, recuperação de habitats degradados e elaboração de planos de conservação para espécies-chave. A lei também prevê a formação de bancos de dados e de materiais genéticos da diversidade biológica, além de estimular o ecoturismo e gerar renda sustentável para comunidades locais.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, destacou a relevância estratégica da nova legislação para o futuro ambiental do Espírito Santo. “A criação da Política Estadual de Biodiversidade e do PROESBio é um avanço histórico na forma como tratamos nossos recursos naturais. Estamos consolidando uma política pública robusta, baseada em ciência, que reconhece a biodiversidade como um ativo essencial para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população capixaba”, afirmou.

A gerente de Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Thais Volpi, também ressaltou o caráter estruturante da nova política. “A Política Estadual de Biodiversidade representa um grande avanço na qualificação da gestão ambiental. Ela fortalece a produção de dados científicos e o monitoramento contínuo da biodiversidade, o que nos permite desenvolver políticas públicas mais eficazes, alinhadas às necessidades dos ecossistemas capixabas e às metas de conservação em níveis nacional e internacional”, destacou.

A nova lei também propõe ações concretas para o monitoramento e a prevenção de impactos ambientais, como a criação de corredores ecológicos, o uso de tecnologias de georreferenciamento para rastreamento da cobertura vegetal e a formulação de planos de restauração de ecossistemas. A biodiversidade passa a ser tratada como elemento essencial da abordagem de saúde única, integrando esforços com a saúde pública.

O PROESBio terá papel estratégico na implementação e no acompanhamento da política, promovendo a articulação entre instituições, o monitoramento de metas estaduais e a mobilização de recursos. Atuará em parceria com órgãos públicos, entidades privadas, comunidades tradicionais e a sociedade civil organizada para desenvolver ações integradas de preservação e uso sustentável dos recursos naturais.

A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que também poderá firmar parcerias e captar recursos para garantir a efetividade das ações. A criação da PEB e do PROESBio reafirma o compromisso do Espírito Santo com a sustentabilidade, a justiça socioambiental e o cumprimento das metas nacionais e internacionais de conservação da biodiversidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Seama

Veja também

WhatsApp Image 2025-07-21 at 14.22.38(2)

Santa Teresa abre inscrições para a 5ª edição do Prêmio Cafés Especiais

Marcel-Carone- coluna diversidade

Acessibilidade em Movimento: um novo olhar, um novo símbolo

Handful of fresh roasted coffee beans form the sack

Café capixaba atinge US$ 147 milhões em exportações em junho

females-doctor-hospital-with-stethoscope

Agora Tem Especialistas abre 1,7 mil vagas para médicos especialistas atuarem em áreas prioritárias do SUS

ccrna

Brasil terá Centro de Competência em RNA mensageiro para fortalecer produção de vacinas e medicamentos

pmes em dm

Comandante-geral participa da Operação Colheita em Domingos Martins

Ordinary busy day of surgeon

Sesa realiza ação de cirurgias eletivas neste sábado (26)

Volta as aulas

Alunos da Rede Estadual retornam às aulas nesta segunda-feira (28) com novidades no segundo semestre