Decon, Procon-ES e Ipem-ES apreendem quase 9 mil litros de óleo fraudado na Grande Vitória

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) realizou, nesta quarta-feira (19), uma operação conjunta com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) para combater a comercialização de produtos fraudados. Durante a ação, foram apreendidos quase 9 mil litros de óleo, resultando na proibição da venda de duas marcas do produto.

A empresa responsável pela comercialização dos óleos já havia sido identificada em fraudes envolvendo azeites em março deste ano e novembro do ano passado. A operação ocorreu em distribuidoras e supermercados da Grande Vitória.

As informações foram divulgadas em uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (19) na Decon, localizada no térreo da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em Vitória.

O delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, destacou que a operação vem sendo monitorada desde o ano passado pela Polícia Civil, Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Procon-ES e Ipem-ES. “Começamos a identificar irregularidades cometidas pela empresa Verde Ouro do Brasil, que tem causado prejuízo aos consumidores capixabas”, afirmou.

As investigações indicam que a empresa, sediada em São Paulo, comercializava azeites e óleos adulterados, além de vender produtos com volume inferior ao informado no rótulo. “Análises confirmaram que as garrafas de azeite continham óleo comum e que a quantidade de azeite estava abaixo do declarado”, explicou Passamani. A Polícia Civil e o Ipem-ES identificaram a fraude e expandiram a investigação para outros produtos da empresa, como o óleo composto, uma mistura de azeite e óleo comum.

Além das fraudes no conteúdo dos produtos, suspeita-se que a rotulagem não corresponda à quantidade real de azeite presente. “Estamos verificando se as porcentagens indicadas nas embalagens são irregulares. Se não houver azeite no produto, configura-se crime contra o consumidor”, alertou o delegado.

Como resultado das investigações, o Procon-ES emitiu uma medida cautelar suspendendo a comercialização dos produtos da Verde Ouro do Brasil no Espírito Santo. “A empresa está proibida de vender seus produtos no estado. As marcas Ana e Vittoria foram retiradas do mercado, e os consumidores têm direito ao reembolso”, afirmou Passamani.

A ação policial focou em supermercados e distribuidoras, resultando na apreensão de quase 9 mil litros de produtos suspeitos de adulteração. “Fizemos apreensões em 13 pontos de venda, incluindo grandes redes de supermercados e distribuidoras, onde encontramos produtos com volume abaixo do informado”, detalhou o delegado.

Diante da gravidade do caso, a Polícia Civil solicitou à Justiça que a empresa seja impedida de operar em todo o país enquanto mantiver práticas irregulares. “Nosso objetivo é erradicar essa fraude e garantir que consumidores de todo o Brasil não sejam mais enganados”, enfatizou Passamani.

A operação também busca conscientizar comerciantes sobre a ilegalidade de vender produtos da Verde Ouro do Brasil. “Aqueles que continuarem comercializando esses produtos estarão sujeitos a sanções legais. A fiscalização segue em todo o estado, e a medida cautelar do Procon-ES impede a circulação desses itens no mercado”, ressaltou o delegado.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, reforçou que a proteção da vida, saúde e segurança dos consumidores é um direito fundamental. “A comercialização de produtos adulterados e com quantidades inferiores é uma grave violação desses direitos e não será tolerada, especialmente quando se trata de alimentos que afetam a saúde pública”, destacou.

O diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, ressaltou que essa operação demonstra a eficiência da atuação conjunta do governo Casagrande na defesa dos consumidores. “A Polícia Civil iniciou a investigação e o Procon-ES recebeu denúncias sobre a qualidade dos produtos dessa marca. Com os testes do Ipem-ES comprovando as irregularidades, adotamos a medida cautelar para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Nosso objetivo é cessar imediatamente os danos aos consumidores capixabas. É inaceitável que o cidadão pague caro e seja enganado. O Procon-ES continuará combatendo essas práticas”, afirmou Pancotto.

Orientações: A Decon orienta os consumidores que adquiriram azeite das marcas apreendidas a retornarem ao estabelecimento onde compraram o produto para solicitar a troca. Caso a loja se recuse a efetuar a troca, o consumidor deve procurar a delegacia para registrar a ocorrência.

Em caso de dúvidas sobre a autenticidade dos produtos, a população pode consultar os sites do Procon ou do Mapa para verificar se a marca está devidamente cadastrada ou para denunciar irregularidades.

Fonte:  Assessoria de Comunicação Polícia Civil