Deputado propõe aplicativo para integrar serviços de emergência no estado

Publicado em 14/03/2025 às 16:45

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Denninho: massificação do mundo digital facilitou o uso de novas tecnologias para solicitar serviços / Foto: Lucas S. Costa

O deputado Denninho Silva (União) propôs a criação de um aplicativo móvel que integre todos os serviços de emergência do estado. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 34/2025, a plataforma reunirá os contatos e serviços da Polícia Militar (190), Samu (192), Bombeiros (193), Disque Denúncia da Polícia Civil (181), Defesa Civil (199) e outros que o Executivo considerar necessários.

O aplicativo deverá permitir o monitoramento da localização do solicitante em tempo real, além de oferecer recursos como captura e envio de áudio e vídeo, campo para descrição da ocorrência e troca de mensagens. Para ampliar sua eficácia, o projeto também prevê a integração com bases de dados nacionais, como o portal Gov.Br.

O deputado destaca que, atualmente, as emergências ainda são resolvidas apenas por chamadas telefônicas. “Seja uma ocorrência policial, um acidente de trânsito ou um mal súbito em casa, a única opção disponível é a ligação telefônica. Embora reconheçamos sua eficácia, entendemos que a digitalização pode trazer novas formas de comunicação para facilitar o acesso a esses serviços”, argumenta Denninho na justificativa da proposta.

Ele ressalta que a implementação de um aplicativo nesse formato representa um avanço significativo na modernização dos serviços públicos de emergência, com potencial para salvar vidas e proteger patrimônios.

Além disso, o projeto estabelece a aplicação de multas para trotes e prevê o ressarcimento de despesas geradas por comunicações falsas, sem prejuízo de sanções penais. Caso aprovado, o PL 34 entrará em vigor 180 dias após sua publicação.

Fonte: ALES

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