Governo zera imposto de importação para nove alimentos e anuncia novas medidas para conter a inflação

Foto: Cadu Gomes/VPR

Para conter a inflação dos alimentos, o governo anunciou a isenção do Imposto de Importação para nove produtos. O vice-presidente Geraldo Alckmin fez o anúncio na noite desta quinta-feira (6), após uma série de reuniões.

Alimentos com imposto zerado:

• Azeite (antes: 9%)
• Milho (antes: 7,2%)
• Óleo de girassol (antes: até 9%)
• Sardinha (antes: 32%)
• Biscoitos (antes: 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão) (antes: 14,4%)
• Café (antes: 9%)
• Carnes (antes: até 10,8%)
• Açúcar (antes: até 14%)

Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.

Alckmin afirmou que a redução das tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“O governo está abrindo mão de imposto para reduzir os preços”, declarou o vice-presidente.

As medidas foram decididas após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin, ministros e empresários no Palácio do Planalto.

Impacto para os produtores nacionais

O vice-presidente garantiu que a isenção não prejudicará os produtores brasileiros, apesar da concorrência com produtos importados.

“Acreditamos que não haverá prejuízo. Os preços variam ao longo do tempo, e estamos em um momento em que a redução do imposto pode ajudar a baixar os preços. Isso complementa o mercado e beneficia os consumidores”, afirmou.

Outras medidas

Além da isenção, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), sem detalhar valores. No mês passado, a Conab solicitou R$ 737 milhões para recompor os estoques de alimentos.

Outra ação será a priorização dos produtos da cesta básica no próximo Plano Safra, com financiamentos subsidiados voltados à produção de alimentos essenciais para o mercado interno.

Por fim, o governo pretende acelerar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que descentraliza inspeções sanitárias. O objetivo é aumentar o número de registros de 1.550 para 3.000, agilizando a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para venda em todo o país.

Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil