Domingos Martins conquista ouro em programa que avalia transparência pública

A Prefeitura de Domingos Martins conquistou o Selo Ouro do Radar Nacional de Transparência Pública em 2024. O reconhecimento é parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O Selo Ouro é concedido a municípios que alcançam entre 85% e 94% no índice de transparência e cumprem integralmente os critérios essenciais de transparência ativa, como a divulgação de receitas, despesas, licitações e folha de pagamento em seus portais oficiais. Neste ano, Domingos Martins alcançou expressivos 91,78 pontos percentuais no índice de transparência.

O Radar da Transparência Pública avalia órgãos públicos de todo o país, promovendo boas práticas de governança e incentivando a prestação de contas à população. Para conquistar o selo, é necessário atender critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Lei de Acesso à Informação e por outras legislações correlatas.

Sobre o desempenho do município no índice de transparência em 2024, a controladora interna Márcia D’Assumpção destacou a dedicação da Administração na melhoria da transparência e no acesso à informação. “Alcançar esse nível de transparência representa uma dedicação da Administração em gerir os recursos com responsabilidade, de forma transparente, e prestando contas à sociedade do trabalho realizado. É motivo de orgulho contribuir para essa valorização do município em âmbito nacional”, afirmou.

Fonte. PMDM