População da Amazônia Legal receberá 22 mil títulos de propriedades
Publicado em 26/11/2024 às 09:40
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a entrega de 22 mil títulos de propriedade em sete dos nove estados que compõem a Amazônia Legal até o dia 29 de novembro. A iniciativa faz parte da 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro, que busca combater a grilagem de terras e fortalecer a governança fundiária por meio de um esforço concentrado.
A programação foi lançada no último sábado (23), em Manaus (AM), onde a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Liz Rezende, destacou a relevância da regularização fundiária para garantir a segurança jurídica dos proprietários e promover políticas públicas eficazes. “É uma ferramenta essencial no combate à grilagem e na proteção ambiental”, afirmou.
A ação integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária, coordenado pelas corregedorias dos Tribunais de Justiça estaduais, e conta com articulação entre órgãos do Poder Executivo em todas as esferas, especialmente os envolvidos em políticas territoriais e ambientais.
No Amazonas, as entregas ocorrerão em Novo Airão, Presidente Figueiredo, Tabatinga, Manaus e Coari. Já no Mato Grosso, serão contemplados moradores de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis.
No Maranhão, os títulos serão entregues em Aldeias Altas, Arame, Barreirinhas, Brejo, Cantanhede, Carolina, Chapadinha, Coelho Neto, Codó, Guimarães, Humberto de Campos, Lago dos Rodrigues, Montes Altos, Porto Rico, Primeira Cruz, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Satubinha, Sítio Novo, São Mateus, Tuntum, Viana e Vitorino Freire.
No Pará, as cidades beneficiadas incluem Breu Branco, Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Ananindeua e Belém, além de 17 comunidades quilombolas. No Tocantins, serão entregues 5 mil títulos em diversas localidades do estado. No Acre, a entrega ocorrerá em Rio Branco, a capital.
Por fim, em Roraima, os municípios contemplados serão Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí e Mucajaí.
Além da entrega de títulos, a programação contará com eventos locais, como fóruns, audiências públicas, simpósios, seminários, cursos, webinários e a criação de núcleos especializados em regularização fundiária.
Fonte: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil
