Programa Mais Acesso a Especialistas já tem a adesão de 2,7 mil municípios

Até o momento, 2,7 mil municípios e 15 estados além do Distrito Federal aderiram à implantação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A ação vai ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS).

A adesão representa o compromisso do gestor em implementar o programa, tendo em vista a necessidade de reorganização do modelo de gestão e cuidado da Atenção Ambulatorial Especializada. Após a adesão, deverão ser elaborados os Planos de Ação Regional, por estado, região de saúde ou macrorregião.

Até agora, formalizaram a adesão os seguintes estados, além do DF: Santa Catarina; Paraná; Minas Gerais; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Acre; Amazonas; Roraima; Bahia; Piauí; Sergipe; Pernambuco; Paraíba e Rio Grande do Norte.

As adesões ao PMAE podem ser feitas pelo site do InvestSUS.

Como funciona o PMAE?

O programa terá investimento de R$ 1 bilhão, em 2024, para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera. Na prática, o Ministério da Saúde está mudando a lógica de como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final.

Neste novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele não precisará entrar em várias filas. A pessoa será incluída em apenas uma fila e terá a garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso quando necessário.

Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) e terão a supervisão das secretarias de Saúde a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação.

Para ampliar e tornar mais rápido todo o processo, o Ministério também ampliará o serviço de Telessaúde. Isso possibilitará que os profissionais da atenção primária possam debater os casos com especialistas, além da realização de teleconsultas sem que o paciente precise se deslocar.

Nathan Victor
Ministério da Saúde