Prefeitura de Marechal Floriano recebe prêmio de prefeito inovador 2024

Texto: Bruno Caetano/ Fotos: Divulgação

O prefeito de Marechal Floriano, Cacau Lorenzoni, foi reconhecido com o certificado de prefeito Inovador 2024 no 1º Congresso Capixaba de Cidades Digitais e Inteligentes. O prêmio foi concedido pela implantação de um sistema on-line de licenciamento ambiental, desenvolvido pela empresa EL, que agiliza e melhora o processo de licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMEARH).

O congresso foi realizado pelo instituto Rede Cidade Digital, em conjunto com a Prefeitura de Vitória, por meio da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória. O evento reuniu prefeituras de todo o estado para promover a troca de experiências e informações sobre o uso estratégico da tecnologia na gestão pública.

A secretária de Meio Ambiente de Marechal Floriano, Lorena Feitosa, recebeu o prêmio em nome do prefeito. Ela destacou os benefícios da nova plataforma, na promoção de uma análise facilitada dos processos. Segundo ela, a plataforma permite maior rapidez na resposta ao usuário e a comodidade para os requerentes e consultores ambientais trabalharem remotamente.

“Além dos ganhos tecnológicos, a gestão sem papel proporcionada pelo sistema on-line de licenciamento ambiental reduz a utilização de recursos naturais e a geração de lixo, demonstrando nosso compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade”, disse Lorena Feitosa.

A ferramenta implantada pela prefeitura permite a abertura de processos, acompanhamento de protocolos e obtenção de documentos de forma totalmente digital. Isso oferece maior agilidade aos cidadãos e elimina a necessidade de deslocamento até os órgãos públicos.

A população de Marechal Floriano pode acessar a nova plataforma e fazer solicitações diretamente no site oficial da prefeitura, na seção Meio Ambiente, escolhendo a opção Licenciamento Ambiental Online. O processo de cadastro conta com instruções passo a passo disponíveis no portal. O acesso também está disponível clicando aqui.

Como realizar seu licenciamento

Para o processo de licenciamento, o consultor deverá cadastrar na plataforma o pedido, anexando os documentos necessários. Após o cadastro, a SEMEARH realizará a conferência e homologação dos documentos, emitindo a taxa de licenciamento. A guia DAM será enviada para o e-mail do consultor. Após o pagamento, o consultor inserirá o comprovante no sistema, e o processo seguirá para análise.

Na segunda etapa, a vistoria será conduzida, e o técnico registrará no sistema um parecer técnico com constatações e sugestões para a emissão da licença, contendo as condicionantes para minimizar o impacto ambiental. O consultor deverá emitir a licença na própria plataforma. Condicionantes com prazo exigirão a comprovação dos controles ambientais; caso não sejam cumpridas, a plataforma enviará e-mails solicitando a devida execução.

Para a Dispensa de Licenciamento Ambiental – um processo no qual não é necessário um técnico responsável – o cidadão pode solicitar diretamente pela plataforma. Em casos nos quais o requerente não possui acesso à internet, a SEMEARH realizará a digitalização do processo.