Descriminalização da maconha: STF se surpreende com crítica de Lula
Publicado em 27/06/2024 às 16:11
Fotot: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal foi recebida com surpresa pelos ministros da Corte.
Segundo avaliação dos magistrados, a posição do petista pode ser interpretada como uma tentativa de evitar um novo embate com o Congresso Nacional. Os ministros consideraram a fala do presidente respeitosa, porém esperavam um Lula mais “contido”, buscando “enrolar” os jornalistas.
“A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias sobre tudo o que diz respeito à Constituição e virar senhora da situação, mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa, a rivalidade entre quem manda, o Congresso ou a Suprema Corte”, declarou o presidente em entrevista ao UOL na última quarta-feira (26).
A opinião do presidente da República se assemelha à do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defende que a decisão final sobre o tema permaneça sob responsabilidade do Congresso.
Por outro lado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, adotou uma posição mais radical, afirmando publicamente que cabe aos parlamentares decidirem sobre a legalização das drogas, posicionando-se contra qualquer tipo de legalização de entorpecentes.
Lula argumenta que o Congresso deve regulamentar o tema, dialogando com especialistas médicos para avaliar os impactos negativos e positivos da legalização ou da manutenção da proibição da maconha.
PEC das Drogas só deve ganhar força depois das eleições
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) das Drogas provavelmente ganhará relevância apenas após as eleições municipais no final do ano.
Aliados de Arthur Lira expressam a expectativa de que o presidente da Câmara evite se desgastar novamente com uma pauta de costumes, especialmente após as críticas recebidas recentemente pela PEC do Aborto.
Há preocupação de que Lira possa perder apoio entre os deputados e, consequentemente, não conseguir articular um sucessor.
Por sua vez, os ministros do STF não acreditam que o tema avançará no Congresso, argumentando que os parlamentares evitarão confrontar diretamente a Suprema Corte.
Fonte: Portal IG
