Polícia Federal e Ibama realizam operação contra venda internacional de arcos de violinos clandestinos

Texto: Polícia Federal / Fotos: Divulgação

Policiais federais, em conjunto com servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Espírito Santo, deflagraram, na manhã de hoje (30), uma operação policial dedicada a reprimir a ação de uma organização criminosa com ramificação internacional que vinha atuando no norte capixaba e era especializada na exploração comercial ilegal de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, em especial, o pau-brasil.

Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, nos municípios de Joao Neiva (07), Santa Teresa (02), Aracruz (07) e Linhares (04). A operação ganhou o nome de Ibirapitanga.

Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, além dos policiais federais lotados na Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente (DELEMAPH), a operação contou com a participação de outros 85 policiais do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

O objetivo das ações de hoje, além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de provas úteis para desmantelar o grupo criminoso dedicado ao cometimento de crimes contra à flora, outros crimes ambientais e contra à administração ambiental.

O CASO – As investigações se iniciaram após ações fiscalizatórias realizadas pelo IBAMA no âmbito da Operação “DÓ RÉ MI”, que resultaram em apreensões de mais de 42 mil varetas feitas de pau-brasil, além de mais de 150 toretes avaliados em mais de R$ 2 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, há fortes indícios que apontam para a atuação de uma organização criminosa estruturada com divisão de funções que envolvem extratores, intermediários, atravessadores, arqueiros e empresas de produção de instrumentos musicais, atuando para beneficiar o pau-brasil extraído clandestinamente de Unidades de Conservação Federal, visando a comercialização do produto acabado em formato de arcos de violino/contrabaixo para o exterior, sem qualquer controle das autoridades brasileiras.

O arco é o produto final produzido a partir da vareta. No Brasil as varetas são adquiridas por valores que giram entre R$ 20 e R$ 40, ao passo que os arcos podem ser comercializados no exterior por até U$ 2.600,00 (R$ 14.600,00).

RAZÃO DO NOME – O nome pau-brasil, dado a árvore símbolo de nosso país, foi derivado de antigas nomenclaturas dadas pelos europeus colonizadores. Já em tupi-guarani, a árvore era chamada de Ibirapitanga, sendo que “ybirá” é árvore e “pitanga” significa vermelho.

ESTIMATIVA DO LUCRO – Tendo como referência somente as 42.000 unidades de arcos/varetas já apreendidas no curso da investigação e considerando um valor final de mercado médio de US$ 1.000,00 por cada arco de violino comercializado no exterior, estima-se que esses instrumentos representariam no mercado internacional algo em torno de R$ 232.884.890,00.

Trata-se de uma avaliação módica já que esses instrumentos podem alcançar valores de mercado muito maiores como os verificados em algumas lojas americanas que negociam o produto feito de pau-brasil por até US$ 2.600,00, ou seja, mais de R$ 14.000,00.

PERÍCIA INOVADORA – Apoiando as investigações, dois peritos criminais da PF do Amazonas vieram ao Espírito Santo e utilizarão um novo procedimento para determinar a procedência da madeira apreendida ao longo das ações da polícia. Trata-se da técnica conhecida por análise de isótopos estáveis.

De posse de amostras da madeira, é possível aos peritos determinar de onde realmente foram extraídas, no caso, se vieram de unidades de conservação onde a retirada das árvores é terminantemente proibida.

PARCERIA INTERNACIONAL – Buscando o maior alcance possível, a PF no Espírito Santo estabeleceu parceria com a U.S. Fish and Wildlife Service, agência do Governo dos Estados Unidos dedicada à repressão dos crimes envolvendo a pesca, a vida selvagem e os habitats naturais.

Como os arcos produzidos com pau-brasil ilegalmente extraído são destinados ao exterior, em grande parte, aos Estados Unidos, a agência foi acionada para apoiar as ações da PF naquele país, visando verificar a legalidade das importações e a existência de ramificações do esquema criminoso em território norte-americano.

Uma equipe da FWS se encontra no Espírito Santo acompanhando as ações de hoje e simultaneamente, estão sendo ouvidas várias pessoas nos Estados Unidos que guardam relação de interesse com a investigação brasileira.      

CRIMES INVESTIGADOS – Os investigados poderão responder pela prática de integrar Organização Criminosa (Art. 2º. § 4o., III da Lei 12.850/13), Crimes Contra à Flora (Art.40, § 2o, combinado com Art. 53, II, “C” da lei 9605/98), por Outros Crimes Ambientais (Art. 60 da lei 9605/98) e Contra à Administração Ambiental (Art. 60 da lei 9605/98) com penas que combinadas podem ultrapassar 20 anos de prisão. Por parte do produto do crime ter sido enviado ao exterior e por se tratar de espécie em extinção, a pena poderá ser agravada.