Faltando apenas um dia para a realização do maior evento da avicultura e da suinocultura capixabas, a organização da Favesu alinha os últimos detalhes para fazer com que os participantes da feira tenham uma experiência única no que diz respeito ao ganho de conhecimento relacionado às cadeias avícola e suinícola.

A Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba (Favesu), que será realizada nas próximas quinta e sexta-feira, em Venda Nova do Imigrante, irá reunir produtores, gestores, empresários, técnicos, acadêmicos, fornecedores e demais envolvidos diretamente na cadeia produtiva de aves e suínos, além do público consumidor.

A região Sul do Estado passa a contar com um frigorífico para o abate de ovinos. Foi inaugurado, na manhã desta segunda-feira (19), o Frigorífico “Sempre Amigo”, no distrito de Boa Esperança, em Vargem Alta. O local terá capacidade para abater até 80 animais por dia. O governador Paulo Hartung e o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, estiveram no local para solenidade que marcou o início das atividades.

Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, o vice-presidente de Assuntos Corporativos da Bayer no Brasil, Christian Lohbauer será o palestrante principal da Feira da Avicultura e Suinocultura Capixaba (Favesu), que será realizada em Venda Nova do Imigrante, nos dias 22 e 23 de junho.

O Governo do Estado vai disponibilizar a partir da próxima segunda-feira (19), os primeiros processos digitais frutos do Conecta Meio Ambiente, projeto estratégico do Sistema Estadual de Meio Ambiente. Nesta primeira etapa, serão lançados os processos de Licenciamento Ambiental por Procedimento Simplificado, além de procedimentos como as emissões de multas e requisições de diárias.

O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) realizou um dia de campo de café arábica na propriedade da Família Stöckl, em Santa Maria de Marechal, em Marechal Floriano. A Família é tradicional produtora de café e iniciou os trabalhos na cafeicultura na década de 1970 com o extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC). O evento contou com a presença de mais de 100 pessoas entre produtores, alunos de Escola Técnica e técnicos do setor agrícola.

Na manhã desta terça-feira (13), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) junto Procuradoria-Geral do Estado, deflagrou uma operação de combate à sonegação fiscal no setor do café que objetiva bloquear a emissão de notas fiscais de 23 empresas que, desde 2015, causaram prejuízos aos cofres públicos na ordem de R$ 100 milhões.

Batizada de “Café Frio”, a ação objetiva bloquear a emissão de notas fiscais dessas empresas que vinham fraudando a Receita Estadual, de duas formas de sonegação, no que diz respeito aos créditos de ICMS referentes à comercialização de café no Estado.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, a Receita Estadual vinha monitorando a prática e, nos últimos meses, houve a intensificação da ação. “Houve o aumento sistemático dos pedidos de compensação de crédito de ICMS usando precatórios, chegando a 1.300 pedidos”, explicou o secretário.

No primeiro formato, a sonegação fiscal apurada pela Sefaz identificou nove empresas que vinham solicitando, administrativamente, a compensação de ICMS por meio de precatórios. A utilização deste precatório para este fim não é previsto em lei, o que caracteriza abuso de direito. O objetivo das empresas ao agirem dessa forma era o de não pagamento do ICMS. Informações apuradas pela Receita Estadual indicam um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 60 milhões.

Já na segunda modalidade, identificada na operação Café Frio, foi verificada a emissão de notas fiscais de operações simuladas por empresas “laranja” de outros estados, especialmente de estados não signatários do Protocolo ICMS, que compram café de produtores locais sem nota fiscal e revendem o produto para empresas de outros estados sem o recolhimento de ICMS.

Nestes casos, a Receita Estadual identificou que pelo menos 14 empresas vinham realizando a prática ilegal desde 2015, totalizando cerca de R$ 40 milhões de prejuízo pelo não recolhimento do imposto.

Com essas comprovações, a Sefaz acionou a Procuradoria-Geral do Estado, que ajuizou uma ação contra essas empresas. A partir disso, as empresas estão impedidas de emitir notas fiscais e têm o prazo de 10 dias para regularizarem suas situações fiscais e quitarem seus débitos junto à Receita Estadual, sob pena de terem suas inscrições canceladas e seus débitos inscritos em dívida ativa.

Mercado produtor

Em ambos os casos, o secretário da Fazenda explicou que além dos débitos de ICMS não efetuados, as empresas também vão pagar multas que chegam a 100% do valor do imposto sonegado.

Funchal destacou que a ação conjunta da Fazenda e da PGE reestabelece o funcionamento do mercado cafeeiro e evita distorções. “Empresas que adquiriram o café regularmente dentro do Estado estavam registrando um custo maior, já que estavam arcando legalmente com o recolhimento do ICMS em contraposição às empresas que se utilizaram de métodos indevidos para apropriação de créditos”.

O secretário afirmou que, a partir da ação da Receita, a Secretaria de Estado da Fazenda iniciou conversas com os estados não signatários do Protocolo para que eles também façam a adesão, inibindo assim práticas fraudulentas como as registradas.